O MEIO AMBIENTE E AS CIDADES

Foto: Forte de São João - Bertioga - autor:http://www.drfotos.com.br/fotosduzuppani04.htm
É imprescindível que todas as Prefeituras dos municípios brasileiros tenham uma Secretaria (Diretoria) de Meio ambiente, mesmo que esta esteja encampada pela Secretaria da Agricultura da cidade. O meio ambiente, é tão importante quanto quaisquer das outras Secretarias de Governo, a sua instituição é valiosíssima como um agente promotor de diretrizes focadas na qualidade de vida dos munícipes, zelando pela qualidade do ar, da água e de todo o meio ambiente.

Visitando o site do município paulista de Bertioga, instalado à beira-mar, numa região da Mata Atlântica, fiquei muito feliz em saber que aquela simpática cidade, tem 03 Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Pesqueiro de Bertioga, Conselho Diretor do Fundo Especial de Preservação Ambiental e Fomento de Desenvolvimento – FUNESPA e uma Secretaria do Meio Ambiente e, que esta possui as seguintes diretrizes administrativas:

Dentre outras, estas são as principais atribuições da Secretária de Meio Ambiente:

- Planejar, organizar e coordenar as atividades de defesa do meio ambiente em âmbito municipal;

- Estabelecer parcerias para o uso sustentável dos recursos naturais;

- Licenciar e fiscalizar atividades que possam degradar o meio ambiente;

- Avaliação de projetos de impactos ambientais no município;

- Promover a educação ambiental emitir licenças ambientais;

- Supervisionar e fiscalizar as normas relativas às qualidades do ar e da água, bem como do solo e dos níveis de ruído;

- Elaborar os estudos e relatórios de impactos ambientais e,

- Controlar o uso do aterro sanitário municipal.

Senhores Prefeitos municipais de todas as cidades brasileiras, se vocês ainda não instalaram uma Secretaria ou Diretoria do Meio Ambiente em seu município, instale, ela é de suma importância para auxiliar na preservação do Planeta, cuidando e administrando de maneira sustentável, os nossos recursos naturais.

Fonte:http://www.bertioga.sp.gov.br/orgao.asp