A Declaração do Rio de 1992 encerrou 27 princípios a serem observados pelos Estados em questões relativas ao meio ambiente e desenvolvimento.
Que hoje, 16 anos depois, se transformaram em questionamento, o que realmente foi feito, planejado ou idealizado dentro de cada princípio:
QUAL O PROGRESSO OBTIDO, PRINCIPALMENTE NO QUESITO MEIO AMBIENTE??
1. O papel central da humanidade?
2. Soberania sobre recursos e responsabilidade de prevenir atividades territoriais que causem danos extraterritoriais?
3. Direito de desenvolvimento?
4. Proteção ambiental?
5. Erradicação da pobreza?
6. Países em desenvolvimento?
7. Países desenvolvidos?
8. Padrões insustentáveis de produção e consumo?
9. Cooperação científica e tecnológica?
10. Acesso a informação, alargamento da participação no processos de tomada de decisões?
11. Legislação interna de meio ambiente?
12. Comércio internacional?
13. Responsabilidade e compensação pela poluição e danos ao meio ambiente?
14. Transferência internacional de atividades perigosas e substâncias?
15. Proteção preventiva ao meio ambiente?
16. Aplicação do princípio do "poluidor-pagador"?
17. Avaliação de impacto ambiental?
18. Notificação a outros Estados sobre emergências ambientais?
19. Notificação e consulta sobre atividades que possam produzir efeitos transfronteiriços?
20. Papel da mulher?
21. O papel da juventude?
22. O papel dos povos indígenas?
23. O meio ambiente e os recursos dos povos sobre opressão, dominação e ocupação?
24. Conflitos armados?
25. Paz?
26. Solução de controvérsias?
27. Cooperação de boa fé para o desenvolvimento sustentável?
Nenhum comentário:
Postar um comentário